FAZENDO VALER A LEI DE RESÍDUO SÓLIDO NO BRASIL




Comunidade Elo Social Brasil e apoiadores desse grande projeto revolucionário, que é o Lixo Zero Social 10, de iniciativa privada, idealizado pelo Senhor presidente Jomateleno Teixeira e Cida Graciette, Diretora Social Nacional, aos quais criaram a Confederação do Elo Social Brasil (CESB), ONG da sociedade Civil com atividades voltadas ao combate a desigualdades sociais, instituição fundada em 1990. Está com o projeto que visa solucionar o problema do lixo nos Estados do AMAZONAS, GOIÁS, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, PARAÍBA, RONDÔNIA, RORAIMA, AMAPÁ, MINAS GERAIS, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, SERGIPE, ACRE, SANTA CATARINA, BRASÍLIA, RIO GRANDE DO SUL, BAHIA, ALAGOAS, PERNAMBUCO, MARANHÃO, ESPÍRITO SANTO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, MATO GROSSO, PARÁ, SÃO PAULO.


Projeto único no Brasil com capacidade para atender todas as cidades do Brasil, com investimentos apenas da iniciativa privada. Projeto este que visa acabar de vez com o problema do lixo no Brasil e atender a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.


É importante ressaltar que a Confederação do Elo Social Brasil vem tomando medidas assertivas para promover a conscientização e cumprimento da lei de resíduo sólido no Brasil. Com vistas a isso, a Cida Gracietti, Diretora Social Nacional da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, no primeiro minuto do novo governo, através de sua força tarefa, notificou as autoridades ali presentes sobre os perigos e penalidades advindas do não cumprimento da lei de resíduo sólido.


Foram notificadas na ocasião as seguintes autoridades relacionadas:

Governador do Estado; Presidente da Assembleia Legislativa; Procurador Estadual de Justiça; Desembargado Presidente do Tribunal de Justiça; Secretário do Meio Ambiente; Secretário de Assistência Social; Secretário do Trabalho e Emprego; Todas as notificações obedecem ao mesmo padrão e obrigam as autoridades oficiadas a expedirem ofício de conhecimento do trabalho o que é feito nos termos da Lei 9.051/95, sob pena de improbidade administrativa. - SECRETÁRIO DO TRABALHO

- DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

- GOVERNADOR

- SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

- PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

- SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE


Esse trabalho de notificação das autoridades é importantíssimo para o fiel cumprimento da Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entendam que o prazo final para o encerramento de lixões no País é de 2 de agosto de 2014, porém por dificuldades dos municípios em atender a lei, foi estendido o prazo legal para até o fim de 2021 de acordo com o Projeto de Lei 2289/15.


É um desafio para a Confederação Elo Social Brasil, fazer valer a lei de Resíduo Sólido, mas não são apenas as notificações que faram os gestores municipais cumprem a lei, mas também a própria justiça. O Elo Social Brasil possui em seu time excelente profissionais de diversas áreas de atuação, que, buscarão a todo custo os meios legais para o fiel cumprimento da lei, indicando para os referidos gestores municipais a solução para a coleta adequada de resíduo sólido no Brasil através de investimentos privado.


No entanto se nada for feito, continuaremos enfrentando problemas relacionados à coleta inadequada de lixo, como: doenças, contaminação de solos, cursos d´água e subsolos, enchentes e erosões, grandes desgastes para a flora e fauna, poluição entre outros.

A Confederação Elo Social Brasil (CESB) criou o Sistema Iner de Resíduo Sólido, capaz de solucionar de vez com os problemas da coleta inadequada de resíduo sólido no Brasil.


CONHECENDO O SISTEMA INER DE RESÍDUO SÓLIDO


A proposta do Programa “Lixo Zero Social 10” é simples, atender a Lei 12.305/2010 de Resíduos Sólidos e resolver definitivamente o problema do lixo no Brasil, auxiliando os prefeitos que hoje estão sendo duramente cobrados, porém trabalhando com soluções paliativas e custosas quanto à destinação do lixo. Esse sistema esta trazendo desenvolvimento para as regiões e oportunidades para os empresários locais e para aqueles que querem entrar no ramo lucrativo do lixo e que serão donos dos Ctts e Usinas, o Grupo INER dará todo o apoio e manutenção.


O programa traz um novo paradigma no conceito do lixo no Brasil, onde no lugar de enterrar o lixo e ainda gerar custos de manutenção estamos fazendo o contrário, transformando o lixo em riqueza, girando a economia. Seremos o exemplo para o mundo. Estamos utilizando tecnologias já existentes e adaptadas para a realidade Brasileira tendo como diferenciais a nossa logística e reaproveitamento da mão de obra dos que vivem do lixo, que viabilizam 100% do projeto totalmente de iniciativa privada, utilizada nos nossos CTTs – Centro de Triagem e Transbordo, Usinas de Compostagem, Incineradores e Cremação.


Cada CTT atende entre 100 mil a 200 mil habitantes e a cada 1.5 milhão de habitantes temos as usinas de compostagem, cremação e incineradoras. As áreas e locais previstas para a implantação do Programa “Lixo Zero Social 10” já estão mapeadas e muitas já reservadas e são capazes de absorver todo o complexo de recepção, separação, tratamento e destinação final dos resíduos.


A Implantação do Programa


Foram estabelecidas quatro áreas de atuação, nas regiões Norte e Sul. As áreas são os CTTs, centros de triagem e transbordo, lixo hospitalar, crematório de animais e compostagem. O projeto visa proporcionar às empresas interessadas em investir nos empreendimentos a tecnologia e suporte técnico nas implantações. As áreas previstas para a implantação do Programa “Lixo Zero Social 10” são capazes de absorver todo o complexo de recepção, tratamento e destinação final dos resíduos. Importante lembrar que as usinas INER tem como objetivo acabar com os aterros sanitários, reaproveitando as riquezas do lixo com inclusão social, disse ainda o diretor.


Grupo Iner e Parceiros


O Sistema INER nasceu à partir da experiência de 27 anos da Confederação do Elo Social do Brasil, atuante em diversas atividades e projetos sociais, incluindo aquelas ligadas ao meio ambiente, e reúne as organizações Confederação Elo Social do Brasil, Grupo Iner, Instituto Iner, Consórcio Iner, Sindetap, Cooperiner, Desmanchecar, além de já contar com parcerias de grandes empresas nacionais e internacionais.


A cada Centro de Triagem e Transbordo, tem um prédio social para atender a população carente e promove cursos de cidadania dentre outros com o objetivo de melhorar o nível de consciência da população. Cada prédio conta com profissionais de nível superior tendo como base: advogado, bacharel em direito, psicólogo, assistente social, diretoria de educação, diretoria de saúde e diretoria de ressocialização.


REFERÊNCIAS:


https://www.elosocial.org.br

https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacional-de-residuos-solidos

https://www.elosocial.org.br/post/diretora-social-nacional-cria-for%C3%A7a-tarefa

https://jus.com.br/artigos/57761/projeto-de-lei-prorroga-fim-dos-lixoes-para-2021

https://acdb.adv.br/programas/lixo-zero-x-social-10/


Redação: Antonino Reni Santos - Diretor Regional Rio de Janeiro 25 (Capital)

Edição e Revisão: Luciana Moura - Diretora Estadual da Federação do Elo Social Rio de Janeiro


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