LEI DE PROIBIÇÃO DO LIXO PLÁSTICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO




Agora é lei. No Estado do Rio de Janeiro no último dia 26 de Junho entrou em vigor a lei que substituí as sacolas plásticas comuns por um modelo renovável (cinza ou verde), que pode ser reutilizada em até 50 (cinquenta) vezes.


A medida visa diminuir em 3 bilhões o consumo de sacolas plásticas por ano. Agora os Supermercados passaram a distribuir e vender sacolas reutilizáveis, feitas com pelo menos 51% de fontes renováveis, como milho e cana.



Segundo Carlos Minc (PSB), autor da lei, disse que são quase 20 bilhões de sacolas utilizadas em apenas 5 anos, “É claro que o meio ambiente não aguenta.”



Os mercados distribuirão até dezembro gratuitamente, 2 (duas) sacolas plásticas recicláveis para cada um de seus clientes. Mas, quem quiser usar mais que 2 (duas) terá que desembolsar até R$ 0,08 centavos por unidade. A partir de janeiro de 2020, todas as sacolas serão cobradas.


Minc disse que a lei foi inspirada na lei do Estado de São Paulo, mas que houve avanços em pontos que deram errados lá; como a limitação do preço e a distribuição gratuita de 2 (duas) sacolas reutilizáveis por 6 (seis) meses.


Disse ainda que, sendo fruto da Lei nº 8006 do ano passado, a medida visa reduzir o impacto no meio ambiente. E acabar com o envenenamento da vida marinha e poluição dos mares, além disso, todo esse plástico contribui para ao aquecimento global.


Fonte: Site Senado Nacional. In: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/04/19/sacola-plastica-e-uma-das-maiores-vilas-do-meio-ambiente


Segundo dados do Banco Mundial e da Revista Exame Brasil, nosso país é o quarto maior produtor de lixo plástico, produzindo até 11,3 milhões de toneladas de lixo plástico por ano, e que parte deste lixo termina em aterro e lixões, não havendo nenhuma separação e/ou reciclagem.


O lixo plástico é uma ameaça ecológica de grande proporção, por quanto, quando descartado de forma irregular pode trazer inúmeros problemas para a capacidade reprodutora dos animais. Um dos problemas é o bloqueio dos tratos digestivos daqueles que o ingerem e a transferência de poluentes para esses animais e seus predadores; as tartarugas, marinhas, caranguejos e aves são as principais vítimas do descaso.


Entretanto, não precisa ser assim. Hoje no Brasil temos tecnologia de reaproveitamento de até 100% do lixo através da Confederação do Elo social Brasil (CESB) e a criação do SISTEMA INER DE RESÍDUOS SÓLIDOS, pronto para ser implantado em todo território nacional; é um sistema completo para fazer a separação e tratamento do lixo plástico e de qualquer que seja o resíduo.

REFERÊNCIAS

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,rio-espera-tirar-3-bilhoes-de-sacolas-plasticas-de-circulacao-por-ano,70002888358

https://exame.abril.com.br/brasil/poluicao-sem-fronteiras-brasil-e-o-4o-pais-que-mais-gera-lixo-plastico/

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/04/19/sacola-plastica-e-uma-das-maiores-vilas-do-meio-ambiente


Redação: Antonino Reni Santos - Diretor Regional Rio de Janeiro 25 (Capital)

Edição e Revisão: Luciana Moura - Diretora Estadual da Federação do Elo Social Rio de Janeiro



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