top of page
Buscar

Nicola Moreira Miccione, Secretário da Casa Civil do Estado do Rio de janeiro é Notificado, pelo Elo Social.


O Secretário da Casa Civil do Estado do Rio de janeiro, Nicola Moreira Miccione é notificado (oficio Notificação nº 043/2024 GP-CESB, datado de 11/02/2024) pela, CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.


A notificação também já foi feita anteriormente ao Governador do Estado, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembléia Legislativa, além de serem notificadas também, todas as prefeituras que poderão abrigar as sedes.


O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.334/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretárias de Estado Notificadas


Subsecretaria Estadual de Prevenção à Dependência Química

Mariléia Silva de Paula

Contato: (21) 2332-6775 - WhatsApp: (21) 97069-1750


Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Rosangela de Souza Gomes

Contato: (21) 2334-5517


Secretaria Estadual da Saúde RJ

Cláudia Mello

Contato: 0800 025 5525


Secretaria Estadual de Administração Carceraria

Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Contato:021-23346281


Secretaria Estadual da Educação ( So se fala por meio da Ouvidoria)

Roberta Barreto de Oliveira

Contato: (21) 97094-2600 / (21) 97984-7971 / (21) 97890-4983 / (21) 97898 -2356 / (21) 97897-1167 (21) 97896-8395


Secretaria Estadual do meio Ambiente e Sustentabilidade

Antonio Pedro Índio da Costa

Contato: 021-2332.56.20


Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Thiago Pampolha

Contato: (21)2334-3511


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Adilson de Faria Maciel

Contato: (21 2333-3413E-mail: chefiadegabinete@planejamento.rj.gov.br 


Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Daniele Barros

Contato: Só por e.mail

Telefone:021 2216-8500 (confirmado com Cristiane Carvalho)


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Oficio Notificação nº 1.344/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (21) 3133 4373 / 2000 / 2926 - E-mail: gabpresidencia@tjrj.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.345/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Bacellar (PL) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Contato: (21) 2588-1000 E-mail: rodrigobacellar@alerj.rj.gov.br 



DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida. 


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Rio de Janeiro.  


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RJ – Esporte Clube Elo Social – Rio de Janeiro.  


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - RJ - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Rio de Janeiro. após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:


Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado do Rio de Janeiro, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Antonino Reni Santos

Fone: (21)98030-6582

 

Nome: Maria Aparecida da silva

Fone: (22)99915-4411

 

Nome: Athila Santos

Fone: (21) 99698-0172

 

Nome: Clóvis da Conceição

Fone: (21) 97535-5320

 

 Beatriz Antunes

Diretora Nacional de Patrimônio

 

LISTA DE E-MAILS:


Diretoria Federal:

Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046








82 visualizações0 comentário
bottom of page